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Agricultor Familiar

No dia 28 de julho, comemoramos o dia do agricultor familiar. Trata-se de uma data importante no calendário brasileiro e maranhense, tendo em vistas que mais de 75% da força de trabalho na agricultura do Estado é familiar. As unidades agrícolas familiares (UAF) ainda são responsáveis por uma parcela substancial da produção de alimentos e de matérias primas agrícolas no Brasil, no Nordeste e no Maranhão.

A importância das UAF é relevante para todos os países hoje desenvolvidos, ou em processo acelerado de desenvolvimento. As economias européias, e a economia americana, tiveram e têm neste segmento da produção, importantes âncoras de sustentação do progresso social e econômico que atualmente experimentam. O mesmo pode-se intuir para países de outros continentes. A Austrália e a Nova Zelândia, grandes produtores agrícolas mundiais, devotam especial atenção a este segmento. Não é diferente com as economias em desenvolvimento na Ásia. Neste caso, a Coréia do Sul é exemplar mais significativo. Aquele país, que possui dimensões geográficas equivalentes àquelas do Estado de Pernambuco, mas com uma população substancialmente maior, tem área agricultável que representa apenas um terço da superfície do país. Na Coréia do Sul, que tivemos o privilegio de conhecer em toda a sua extensão, a área média das famílias é de 0,8 hectares, com amplitude variando entre 0,5 e 3 hectares. Em áreas assim fica difícil fazer investimentos pesados em agricultura de forma individualizada. Por esta razão os coreanos desenvolveram mecanismos de utilização coletiva dos equipamentos, e hoje já se tornaram auto-suficientes na produção do cereal que se constitui na base da alimentação da sua população: o arroz.

O conceito de agricultura familiar passa por diferentes escolas de pensamentos. A family farm (empresa familiar) americana tem uma concepção diferenciada daquela preconizada por Chayanov, Engenheiro Agrônomo russo, que era especializado em Economia Rural e que deixou o melhor acervo bibliográfico sobre este tema. Na concepção de Chayanov, a agricultura familiar seria aquela que empregaria apenas os membros da família. Como família, entendia o núcleo familiar, constituído do casal e dos filhos com respectivas extensões. Para Chayanov, apenas excepcionalmente as UAFs alocariam mão de obra fora do convívio familiar. Por causa desta definição, os conceitos normalmente utilizados na teoria econômica neoclássica não se aplicariam às UAFs. Vale ressaltar que ser agricultor familiar não significa, necessariamente, ser produtor apenas de itens voltados para a segurança alimentar (ou agricultura de subsistência), como alguém menos informado imaginaria. Os agricultores familiares têm na produção da segurança alimentar, um importante segmento da sua faina diária. Mas não o único. A promoção do desenvolvimento rural, e a intervenção do Estado, induzindo este desenvolvimento devem fomentar instrumentos de políticas públicas que levem os agricultores familiares à condição de produzirem bens transacionáveis e terem acesso a mercados efetivos e potenciais. Mais do que isso, que os possibilitem promover a necessária agregação de valor para que possam tirar o maior proveito possível da sua atividade. Devido à sua condição biológica, os produtos agrícolas são perecíveis e normalmente produzidos sazonalmente. Estas duas características deixam os agricultores em geral, e os familiares mais ainda, bastante fragilizados no processo de comercialização dos seus produtos. Na época das safras, quando a oferta dos seus produtos aumenta de forma substancial e a demanda permanece praticamente inalterada, os preços tendem a cair. Nesse momento estarão bastante vulneráveis à ação de agentes atravessadores e especuladores. Assim, o Estado deve intervir criando condições objetivas para os agricultores familiares: 1 – reunirem-se em associações, para que possam se fortalecer à montante (junto aos fornecedores de insumos) e à jusante (junto aos intermediários) na realização de transações; 2 – tornarem seus produtos menos perecíveis, o que será possível mediante processo de agregação de valor, via unidades processadoras que também precisam ter forte inserção familiar. Assim, devem-se desenvolver unidades que beneficiem os produtos agrícolas das UAFs nos conglomerados urbanos dos povoados e nas sedes dos municípios. Esta ação, além de agregar valor, cria mais elos e ocupações na cadeia produtiva agrícola familiar.

O Professor da Universidade da Califórnia, Alain De Janvry, um dos maiores estudiosos de pobreza rural no mundo subdesenvolvido, sugere que é imprescindível uma ação firme de intervenção do Estado viabilizando pesquisa adequada e adaptada às condições das UAFs nas áreas de pobreza, assistência técnica, extensão, fomento bem como a inserção dos agricultores familiares na produção de bens mais elásticos a preço e a renda, leia-se, bens agrícolas transacionáveis e que freqüentem à mesa da população de melhor poder aquisitivo. Este seria um requisito minimamente necessário para a mitigação de pobreza no Terceiro Mundo. Acrescentaríamos o acesso ao crédito rural com juros diferenciados, como aqueles presentemente praticados pelo PRONAF nas diferentes modalidades. Obviamente que a inserção dos agricultores em qualquer modalidade de crédito necessita que esteja ancorada em projetos sustentáveis de um ponto de vista econômico. Ai novamente há a necessidade da presença do Estado viabilizando assistência na elaboração e na condução dos projetos.

José Lemos

Por: José Lemos
Publicado em: 15/08/2007